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Emblemas Humanitários

O EMBLEMA

FUNÇÃO

O Emblema da Cruz Vermelha, do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho oferece protecção aos serviços médicos militares e aos profissionais de assistência em conflitos armados. Além disso, os emblemas também são usados pelas Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em cada país para fins de identificação.


USO DO EMBLEMA
O emblema da Cruz Vermelha é do uso exclusivo do pessoal da Cruz Vermelha, mas somente quando estiver em missão de serviço da organização. Ele é exibido para uma identificação rápida, garantindo o respeito e protecção.


O uso do emblema da Cruz Vermelha, do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho está claramente definido no Direito Internacional Humanitário. As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais contêm diversos artigos sobre o emblema. Entre outras coisas, especificam o uso, o tamanho, o propósito e a posição do emblema, as pessoas e as propriedades que protege, o que engloba o respeito pelo emblema e que punições se dão no caso de abuso.


Além disso, também exigem que cada Estado signatário das Convenções de Genebra e de seus Protocolos Adicionais faça entrar em vigor uma legislação na qual se defina o uso e impeça o abuso dos emblema a nível nacional.

O emblema da Cruz Vermelha tem dois usos:


Uso protector:

• Numa situação de conflito o Emblema é a manifestação visível da protecção garantida pelas Convenções de Genebra a: voluntários das SN, pessoal médico, delegados do CICV e FICVCV, unidades hospitalares, meios de transporte de ajuda, aéreos, aquáticos ou terrestres.
• Porque este Emblema tem a função de provocar no combatente o reflexo de abstenção e respeito, tem que ter grandes dimensões.


Uso indicativo

• Este emblema serve para indicar que uma pessoa ou um bem tem um vínculo com uma SN, FICVCV ou CICV, recordando que estas instituições trabalham em concordância com os princípios do Movimento. Devem ter dimensões mais pequenas

USO ABUSIVO DO EMBLEMA

• Imitações;                

• Usurpações;                         

• Pessoas que têm normalmente o direito de usá-lo, mas usam-no para fins indevidos; 

• Uso para proteger em tempo de guerra material de guerra ou combatentes armados. 

Emblema do Cristal Vermelho

2005 – Adopção do emblema do Cristal Vermelho 

O Cristal Vermelho é adoptado por via do III Protocolo Adicional às Convenções de Genebra, que cria este emblema com o mesmo estatuto internacional que os emblemas já existentes.

Muitos países continuam a ver uma ligação religiosa, cultural ou política nos emblemas da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

A solução envolveu a adopção, em 2005, de um Protocolo Adicional às Convenções de Genebra que criou o Crescente Vermelho.

Este novo emblema é livre de qualquer conotação cultural, religiosa, política ou étnica e tem o mesmo estatuto internacional dos emblemas existentes. Actualmente é utilizado pelo Estado de Israel.

Veja a legislação sobre o uso dos símbolos da Cruz Vermelha.

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